terça-feira, 28 de maio de 2013

PAGAMOS IMPOSTO SOBRE IMPOSTO.

HOJE ESTAMOS INSPIRADOS (desesperados por cliques)!

No dia-a-dia nos deparamos com várias perguntas, dentre elas, analisando uma coisa aqui, outra ali, encontrei isso: Imposto por dentro e por fora.
Conhece? Pois é! No Brasil Existe! Viva o Futebol, a Novela e as Bundas!
Vamos lá, segundo esta monografia cabulosa de boa qualidade que encontrei, a definição de Imposto por dentro e por fora conforme segue é:
3 - DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTO POR DENTRO E POR FORA
Chama-se “imposto por dentro” àquele cujo valor imputado ao contribuinte compõe sua própria base de cálculo. Quando isto não acontece, tem-se o chamado “imposto por fora”. O ICMS é um exemplo do 1º caso, enquanto o IPI faz parte do 2º grupo. 
Para exemplificar vamos imaginar uma mercadoria saída de uma indústria, cuja 
composição final de custos foi de R$ 50,00 por unidade:  
- 1º caso – imposto por fora (a exemplo do IPI)
 preço de custo sem imposto = 50,00 
 lucro desejável = 10,00 (20%) 
 preço do produto s/ imposto = 60,00 (base de cálculo para o imposto) 
 imposto (alíquota 17%) = 10,20 
 preço final de venda = 70,20  
- 2º caso – imposto por dentro (a exemplo do ICMS)
 preço final de venda = 70,20 (base de cálculo para o imposto) 
 imposto (alíquota.17%) = 11,93 
 preço do produto s/ imposto = 58,27 (70,20 – 11,93) 
 preço de custo sem imposto = 50,00 
 lucro = 8,27 (16,54% = 100*8,27/50) 
Bom conforme eu a entendi, existem impostos e impostos.
Legal, pagamos tantos. Mas o que não percebemos é que pagamos imposto de imposto.
Você deve ter pirado o cabeção né.
Vamos a prova.

Levando em consideração que existem muitas empresas que são incidentes de IPI e ICMS, vamos lançar os dois impostos. Seria o caso de basicamente qualquer empresa produtora(IPI) que também venda os produtos(ICMS), não sendo Optante do Simples.
Ainda utilizando o mesmo calculo acima, teremos o seguinte:

 preço de custo sem imposto = 50,00
 lucro desejável = 10,00 (20%)
 preço do produto s/ imposto = 60,00 (base de cálculo para o imposto)
 imposto (alíquota 17%) = 10,20
 preço final de venda = 70,20 (base de cálculo para o imposto)
 imposto (alíquota.17%) = 11,93
 preço do produto s/ imposto = 58,27 (70,20 – 11,93)
 preço de custo sem imposto = 50,00
 lucro = 8,27 (16,54% = 100*8,27/50) 

Então podemos dizer que de ICMS, esse produto terá R$ 11,93 e IPI, R$ 10,20, somando somente na venda R$ 22,13 de impostos a pagar, saindo realmente livre R$ 70,20 - R$ 22,13 = R$ 48,07. Lá se vai o lucro, o custo e a empresa...


No primeiro calculo, temos:
Valor do produto + lucro = R$ 60,00
Valor do produto + lucro + IPI = R$ 70,20

No segundo calculo temos:
Valor do produto + lucro + IPI (Base de Calculo)= R$ 70,20
Valor do produto + lucro + IPI + ICMS = R$ 70,20.

Então você pensa, alguma coisa esta errada, alguém ai é igual a "0". Não, os empresários já espertos, mudam os cálculos e jogam os preços la em cima pra compensar o imposto por dentro. Por dentro pelo que entendi, é por dentro do custo de operação, só pode ser isso.


Agora, também usando esta monografia, temos um exemplo que mostra a diferença de ambos os cálculos.


a) preço final de venda (BC) = 100,00 
imposto por dentro (alíq. 17%) = 17,00 
preço sem imposto = 83,00 
alíquota c/ imposto por fora = 20,48% (17,00/83,00)*100  
O incremento de alíquota do imposto por dentro em relação ao por fora é de 20,47%, e o produto ficou mais caro em 2,98%, já que o preço final seria 97,11 no caso de imposto por fora (83,00*1,17).  
b) preço final de venda (BC) = 100,00 
imposto por dentro (alíq. 7%) = 7,00 
preço sem imposto = 93,00 
alíquota c/ imposto por fora = 7,53% (7,00/93,00)*100  
O incremento de alíquota do imposto por dentro em relação ao por fora é de 7,58%, e o produto ficou mais caro em 0,49%, seguindo o mesmo raciocínio anterior.  
c) preço final de venda (BC) = 100,00 
imposto por dentro (alíq. 25%) = 25,00 
preço sem imposto = 75,00 
alíquota c/ imposto por fora = 33,33% (25,00/75,00)*100  
O incremento de alíquota do imposto por dentro em relação ao por fora é de 32,00%, e o produto ficou mais caro em 6,67%, na forma já mostrada.
Segundo o site http://www.portaltributario.com.br/artigos/icmssobreipi.htm, o cálculo correto que deve ser realizado é: 

Usando como exemplo uma operação cujas alíquotas do ICMS e IPI sejam 25% e 10%, respectivamente, teremos o seguinte coeficiente: 
Coeficiente = 1/1-[0,25 x (1 + 0,10)]
Coeficiente = 1/0,725
Coeficiente = 1,37931 
Para testarmos a aplicação do coeficiente, vejamos o exemplo seguinte: 
A – Preço do produto sem o ICMS embutido (líquido) : R$ 7.500,00
B – Coeficiente para determinação do preço do produto com o ICMS embutido = 1,37931
C – Preço do produto com o ICMS embutido (1,37931 x R$ 7.500,00) ..... R$ 10.344,82
D – IPI (10%) ............................................................................................. R$   1.034,48
E – Valor total (C + D) ................................................................................ R$ 11.379,30
F – Valor do ICMS (25% x R$ 11.379,30) ................................................  R$   2.844,82
Subtraindo-se C de A, encontramos o valor de R$ 2.844,82, que é exatamente o que deve ser destacado no documento fiscal a título de ICMS. 

Se diminuiu o lucro do empresário, ele com certeza vai aumentar o custo pra compensar tudo e vai virar aquela bola de neve, que no final, o consumidor final é quem paga mesmo, então está tudo bom.
O Calculo do nosso ilustre Geraldo Barros Rios, esta correto, na base de calculo do ICMS vai sim o IPI.

Assim como na Linha F do site portal tributário, você nota que são somados o preço do produto + ICMS(por dentro) x 10% do IPI. Ambos os casos estão corretos, segundo o Governo.

Vamos calcular os impostos separados:

R$ 7500,00 x 10% = 750,00 IPI sobre o Valor do Produto
R$ 7500,00 x 25% = 1875,00 ICMS sobre o Valor do Produto.

Valor total R$ 7500,00 + 750,00 + 1875,00 =  R$ 10.125,00!
Sairia mais barato para nós! Consumidor final!

Como o governo quer que calculemos:

R$ 7.500,00 x 1,37931 (a diferença do ICMS, senão o empresário tira do bolso) = R$ 10.344,82
R$ 10.344,82 x 10% IPI = R$ 1.034,48 (diferença de R$ 284,48)
R$ 10.344,82 + 1.034,48 = R$ 11.379,30 

Perai! Produto + Imposto para calcular imposto???? Sim! Ai esta!

Base de Calculo pro ICMS = Produto + IPI!

R$ 11.379,30 x 25% = R$ 2.844,82! Diferença de R$ 969,82!

Quer dizer que pagamos Imposto sobre Imposto, o que obriga o empresario a calcular previamente o custo final com imposto e encarece para nós, consumidores finais. Pagamos a mais por esses cálculos ao meu ver, ridículos e abusivos, a bagatela de R$ 1254,30(969,82 + 284,48) que representa nada mais nada menos que dos 11,02% em relação aos R$ 11.379,30, e se fossem calculados separados a porcentagem seria de 12,4% de economia em relação aos R$ 10.125,00, e isso que estamos falando de pagar impostos, não de sonega-los, mas de uma forma mais justa.
Enfim, neste caso, você pagou R$ 258,62 de ICMS sobre o IPI. Pagamos imposto sobre imposto.
Bacana, não é?

Quer saber o "mais legal"? Existem mais impostos por dentro... imposto sobre importação, sobre operação de cambio, e bla bla bla... 

Base "supostamente" legal:
artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI, da Constituição Federal 
artigo 13, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 87/96.

Concorda? Vamos discutir, comente. É seu bolso que está em risco.

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